De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS), anualmente, é divulgada uma lista de empresas que utilizaram benefícios no portal de dados abertos...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), implementada no início dos anos 2000, surge com o objetivo de estabelecer uma gestão fiscal responsável dos gastos...
O governo federal pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda leis estaduais e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre...
O ex-governador do Ceará e pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT) está cumprindo agenda no Rio Grande do Sul. O político participou do lançamento...