O novo desenho do governo gaúcho formulado pela equipe de transição abriga 27 secretarias, duas a mais do que a atual composição. O projeto a ser protocolado na Assembleia Legislativa hoje prevê a extinção de uma pasta, a criação de outra, além da divisão e reorganização de outras quatro estruturas no primeiro escalão.
Pela iniciativa do governador eleito Eduardo Leite, será criada a Secretaria de Parcerias e Concessões. Outras três pastas serão desmembradas. A atual Secretaria de Obras e Habitação dá lugar a duas estruturas, uma de Obras e a outra de Habitação e Regularização Fundiária. E para atender a uma das promessas de campanha de Leite, a nova Secretaria de Obras ganhará duas subsecretarias, uma de de Obras Escolares e uma de Obras Gerais.
Já as secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e a de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social se transformam em três: uma dedicada ao sistema penal e socioeducativo, uma de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a terceira voltada à assistência Social. A mudança restante é a divisão da atual Secretaria de Agricultura, cujo desmembramento dará origem à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Será extinta a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais.
O pacote apresentado por Leite aos deputados na tarde ontem tem ainda medidas de reorganização de cargos e salários. O número de cargos nas secretarias cairá de 4.961 para 4.708, uma redução de 5,1%. Serão criadas novas vagas nas secretarias da Educação (191) e da Saúde (62).
Haverá ainda pagamento de gratificação para diretores e vice-diretores de escolas, dirigentes das autarquias e fundações e para o comando das forças de segurança. O texto prevê ainda salários maiores para diretores de departamentos e chefes de divisão que, aprovada a proposta, passarão a receber, respectivamente, R$ 14,5 mil e R$ 7,2 mil.
*A notícia completa está na versão impressa do Jornal da Manhã.