O governo do Rio Grande do Sul fechou o primeiro quadrimestre do ano com o maior superávit (saldo positivo) registrado no período em pelo menos uma década. Mas é bom analisar os números com cautela.
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Estado, cujos dados foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, o balanço entre receitas e despesas ficou no azul em R$ 4,1 bilhões. Sobre esse valor, ainda não está contabilizado o impacto da revisão geral de 6% dos salários dos servidores, sancionada em maio.
“Há mudanças muito profundas em curso nas finanças do Estado”, avaliou o secretário.
Um dos fatores tem a ver com a venda da Sulgás, em janeiro. A operação significou R$ 955 milhões em receitas extraordinárias. Outro fator a ser levado em conta quando se analisa o resultado é uma mudança contábil – decorrente da adesão preliminar ao regime de recuperação fiscal – na forma de registrar as parcelas não pagas da dívida estadual. Isso impactou nos números. ” As reformas e as privatizações fortaleceram o Estado e deixaram o RS pronto para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. Como sempre dissemos, esse é o caminho que conjuga todo esse conjunto de ações já iniciadas, pois promoverá o equilíbrio sem estrangular despesas, nem promover aumento na carga tributária”, reforça Cardoso.
Desde janeiro, a Fazenda passou a contabilizar, por orientação do Tesouro Nacional, apenas os valores de fato quitados pelo Estado (antes, tudo entrava na conta, ainda que as parcelas ficassem pendentes). Essa alteração significou redução de R$ 1,3 bilhão nas despesas.
É evidente que o equilíbrio fiscal merece destaque e não resultou apenas desses fatores – é fruto de contenção de despesas e das reformas realizadas entre 2019 e 2020, que seguem repercutindo nas contas. Ainda assim, é bom olhar os números “com os pés no chão
A tendência, nos próximos meses, é de que a despesa com pessoal (principal gasto do Estado, até então sob controle) volte a crescer em razão da reposição salarial do funcionalismo – merecida, é bom ressaltar. Com isso, a “folga” orçamentária tende a se estreitar. O impacto bruto do reajuste de 6%, em 2022, é estimado em R$ 1,22 bilhão. A partir de 2023, o efeito é de R$ 1,53 bilhão.
Símbolo, durante anos, da crise das finanças públicas do Estado, a dívida do caixa único caiu mais uma vez. No fim de abril, a conta fechou em R$ 595 milhões. Esse passivo era de R$ 8,3 bilhões em dezembro de 2018.Foram destinados R$ 407 milhões para investimentos (em obras e outras melhorias, relacionadas ao programa Avançar). O montante é seis vezes o aportado no primeiro quadrimestre de 2021 (considerando valores nominais), majoritariamente com recursos próprios.
