A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede social ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A decisão ocorreu após a plataforma se omitir diante de centenas de denúncias sobre comentários ofensivos, homofóbicos e ameaçadores direcionados a uma criança de 8 anos.
O caso teve início quando o vídeo de aniversário da vítima viralizou com mais de 22 milhões de visualizações e passou a receber ataques cibernéticos. O relator do processo, desembargador Roberto José Ludwig, destacou que a proteção de menores exige a remoção de conteúdos ofensivos mediante notificação administrativa, e que a conduta negligente da empresa gerou graves impactos psicológicos comprovados à criança.
