Criado com o objetivo de qualificar a gestão pública dos municípios e engajar gestores e servidores na promoção de políticas que busquem o fortalecimento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Partido Democrático...