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segunda-feira, fevereiro 10, 2025

Rosa Weber é eleita presidente do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, ontem, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a presidência é protocolar. Rosa recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender a soberania do regime democrático.

A ministra assumirá o controle do Supremo num momento delicado na relação com o Planalto por conta das manifestações bolsonaristas que estão sendo organizadas para Sete de Setembro. A tradição no tribunal prevê que o chefe do Poder Judiciário sempre será o ministro com mais tempo de casa e que ainda não tenha assumido o cargo.” Em especial, nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício deste cargo é um imenso desafio, como Vossa Excelência pode atestar, ministro Luiz Fux. Vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental, e sempre na defesa da integridade, e na soberania da Constituição e do regime democrático.”

O tribunal também elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para o cargo de vice-presidente, atualmente ocupado por Rosa. A posse dos ministros será realizada três dias após a data prevista, em 9 de setembro. O objetivo do remanejamento da cerimônia é distanciar a troca de comando no Supremo das manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o feriado de Sete de Setembro. ” O exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio, mas eu vou buscar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências que para mim será fundamental.”

A próxima presidente do Supremo terá um mandato mais curto do que o dos seus antecessores que, via de regra, permanecem no cargo por dois anos. O motivo da gestão mais breve se deve a aposentadoria da ministra, que ocorrerá em outubro do ano que vem, quando ela vai completar 75 anos. Os magistrados da Suprema Corte são aposentados compulsoriamente quando chegam a essa idade.

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