A Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana (Seplan) iniciou uma série de conversas com a população para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ao total, serão 70 encontros que envolvem os bairros, distritos, pastas governamentais e entidades locais.
O secretário da Seplan, Luis Francisco Schroer (Chico Ortiz), explica que o Modelo Orçamentário do Brasil (MOB) tem o Plano Plurianual (PPA) como um guia nas ações, que requer anualmente a elaboração da LDO. De acordo com ele, a LDO aponta o que será feito a partir do PPA. “Ao final do processo de confecção da LDO, começamos a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai dizer de onde virá o recurso para atender as demandas.”
Todo esse planejamento, como explica o secretário, é feito sempre com um ano de antecedência, para que, na chegada do ano seguinte, seja possível iniciar a execução das obras.
As reuniões para debater a LDO junto aos bairros já estão acontecendo. Ortiz informa que as equipes da Seplan trabalham internamente atendendo as diretorias. “Vamos passar em todo o interior do município, nos distritos que são outros 10, e nos 37 bairros. Já passamos em 10 bairros e o cronograma segue.”
Para essas reuniões, o secretário destaca a importância da participação da comunidade, além da diretoria de cada bairro. Inicialmente, o processo de reunião para debate da LDO é feito com a diretoria de cada bairro, que vai até a Seplan, onde todos os pontos elencados no PPA são abordados. Após isso, a Seplan vai até o bairro, onde é feita a revisão de todos os locais públicos, com levantamento fotográfico. “Além disso, conversamos com as comunidades de cada local para, posteriormente, desenvolver a assembleia da LDO, que gerará a ata do bairro”, afirma Ortiz.
Como informa o titular da pasta, até o dia 30 de setembro todo o levantamento será entregue na Câmara de Vereadores.
Entre as demandas mais recorrentes, ele ressalta as melhorias nos espaços públicos e, em volume significativo, a necessidade de drenagem e pavimentação.
Ontem à noite o encontro foi com os moradores do Luiz Fogliatto. Ao longo da semana o cronograma segue. Na próxima segunda-feira será no bairro Industrial; na terça-feira não haverá reunião com bairros devido à programação da Expofest, na quarta-feira no Osvaldo Aranha, na quinta-feira no Boa Vista e na sexta-feira no Hammastron. “Seguimos com muita interação, diálogo e cumprindo a lei”, finaliza o secretário Ortiz.
Reunião com bairros debate elaboração da LDO
