A expectativa de mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), previstas no contexto da reforma tributária, tem levado um número crescente de brasileiros a antecipar a transferência de patrimônio. O movimento contribuiu para que o país registrasse, em 2025, o maior número da série histórica de escrituras públicas de doação de imóveis em cartórios. Foram 185,9 mil escrituras públicas de doação de imóveis registradas. Em entrevista ao JM, a assessora jurídica do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Karin Regina Ricki Rosa, explica que a busca por doações em vida está relacionada principalmente à incerteza sobre as futuras regras tributárias. Segundo ela, muitas famílias têm optado por organizar o patrimônio enquanto as alíquotas atuais permanecem em vigor. O Estado acompanha a tendência nacional de crescimento das doações, impulsionada também pelo planejamento sucessório.
Reforma impulsiona doações de imóveis
