Com o foco de melhorar o ambiente de negócio, acelerar o desenvolvimento do município e transformar a realidade dos ijuienses, no dia 27 de julho do ano passado foi lançado o Programa Cidade Empreendedora em Ijuí. A iniciativa do Sebrae RS em parceria com o Poder público municipal completou, ontem, um ano.
Em Ijuí, primeiro município da região Noroeste a aderir ao programa, o Cidade Empreendedora tem como um dos principais objetivos a transformação econômica do município a partir da gestão pública, melhorando o ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios.
Até 2023, serão trabalhados quatro eixos prioritários que englobam ações estratégicas para o desenvolvimento e a fim de gerar oportunidades de negócio: Liderança; Desburocratização; Compras Governamentais; e Educação Empreendedora, que multiplica as ações para os professores e consequentemente para os alunos, desenvolvendo competências empreendedoras nos estudantes, alinhados às premissas da nova Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação e Cultura (MEC). E o município ainda conta com os eixos complementares de Inspeção Municipal, Inovação e Turismo.
“O eixo de desburocratização foi o que mais trabalhamos, pois ele é realizado dentro de casa. Um dos resultados bem expressivo foi começar tornar digital o processo. Como já vinha sendo feito, apenas damos uma ferramenta para que circulasse de forma digital essa informação e isso já diminuiu muito o tempo para a concessão de alvarás, trouxe muito mais dinamismo, mas ainda precisamos fazer algumas evoluções para aderirmos ao Tudo Fácil Empresas”, disse o coordenador do projeto, Cristiano Palharini, ao JM.
O Tudo Fácil Empresas é um programa da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) e tem como objetivo de agilizar o processo de abertura de empresas e reduzir os custos de operação. A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, através de um único acesso, os seguintes itens: a viabilidade de endereço, o registro na Jucis-RS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.
A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a Fepam, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal. ” Nós precisamos definir quais as atividades que entram neste fluxo simplificado para que em 10 minutos a empresa possa ser constituída em todos os órgãos necessários”, destaca Palharini, lembrando que está sendo feito uma ação conjunta com os órgãos responsáveis para classificar as 1.200 atividades econômicas. “Temos também a Lei de Liberdade Econômica, que é um trabalho em parceria, que deveria dessa classificação dessa atividade”, acrescenta.
Na área de compras públicas, as secretárias municípios estão elaborando o plano de compras de 2023. Segundo Palharini, além ajustada o orçamento municipal, facilita a vida de fornecedores que podem se planejar e regularizar certidões para participarem das licitações.
Programa Cidade Empreendedora completa um ano com o desafio de diminuir burocracia
