A Polícia Civil do Rio Grande do Sul efetuou, na manhã desta quinta-feira (3), no bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, a primeira prisão em flagrante no estado pelo crime de manipulação de imagens por inteligência artificial direcionada ao abuso sexual infantojuvenil. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Operações Cibernéticas da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) e fundamentou-se nas novas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterado por legislação em vigor desde 7 de agosto deste ano para tipificar condutas com o uso de novas tecnologias.
O investigado, um homem de 37 anos que trabalha na manutenção noturna de uma empresa de transportes, foi abordado no apartamento em que reside com a mãe ao retornar do expediente. Conforme detalhado pelo diretor da Deca, delegado André Mocciaro, os agentes e peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apreenderam computadores e HDs com mais de 1 terabyte de conteúdo ilícito, somando aproximadamente 35 mil arquivos. As análises indicaram que o suspeito utilizava ferramentas de IA tanto para multiplicar e alterar imagens reais de vítimas — criando centenas de variações a partir de um único registro — quanto para gerar cenas fictícias de abuso.
Todo o acervo digital ficava armazenado no quarto do suspeito, mantido sob tranca constante, sem o conhecimento de familiares. Diante do volume e da gravidade dos materiais apreendidos, o homem foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil prossegue com as diligências para apurar se, além do armazenamento e da manipulação, o investigado atuava no compartilhamento ou na comercialização dos arquivos em redes cibernéticas.
