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terça-feira, junho 18, 2024

Os três desafios tributários do Brasil

No primeiro volume de “O Continente”, da famosa trilogia “O Tempo e o Vento”, de Érico Veríssimo, ocorre um diálogo marcante sobre as dificuldades com os impostos, em um momento em que a ficção narra o Rio Grande do Sul da primeira parte do século XIX. O personagem Juvenal Terra volta de Rio Pardo e prenuncia o início daquilo que conhecemos, hoje, como Revolução Farroupilha. Fala com desprezo sobre a situação política da época, particularmente da Corte, no Rio de Janeiro. Ali, são mencionados os tributos exigidos dos produtores de charque. “Não se podia fabricar nada que lá vinham os impostos mais absurdos” afirma-se, em certo trecho do livro. O tema tributário ecoa também em outras passagens da monumental obra do escritor cruz-altense. Hoje, ainda existem imensos problemas ligados aos impostos, às taxas e às contribuições, como demonstra a tentativa de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Em resumo, os obstáculos podem ser listados em três eixos.

  1. Temos uma carga tributária elevada, seja com os impostos chamados de indiretos, que incidem no consumo, todos os dias; seja com aqueles que são pagos em outros momentos. Com frequência, fala-se – e com razão – que é superior ao “quinto” que motivou a revolta em que Tiradentes foi morto.
  2. Ao lado da citada quantidade, constata-se um problema de “qualidade”: tanto o cidadão quanto as empresas têm dificuldades em atender a todas as exigências burocráticas pertinentes aos tributos, estimulando muitas das ilegalidades que prejudicam o desenvolvimento do país.
  3. Por fim, na ponta do processo, há um desafio expressivo quanto ao planejamento e à transparência dos recursos arrecadados. Mesmo com avanços institucionais, como o melhoramento da atuação dos Tribunais de Contas, potencializados com recursos tecnológicos de fiscalização, são fartos os relatos de má aplicação das verbas públicas. Tem-se, aqui, uma falta de correspondência entre os tributos pagos e o retorno em melhorias concretas à sociedade.
    Esses três vetores pesam de diferentes formas e influenciam no Custo Brasil. Com realismo, não iremos resolver todos os impasses ao mesmo tempo, mas, se pudéssemos avançar em um deles, no todo ou em parte, seria significativo.

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