O Supremo Tribunal Federal (STF), ao reconhecer o “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro, parece adentrar um labirinto sem lógica, onde a contradição atinge níveis dantescos. A corte, ciente dos horrores das prisões, dos relatos de desrespeito aos direitos humanos e da degradação humana em todas as suas dimensões, permanece em um paradoxo indignante.
Enquanto os Ministros do STF discorrem poeticamente sobre o caos prisional, um indivíduo sem condenação, mero acusado de atos ideológicos sem violência ou grave ameaça, é mantido atrás das grades, fadado a padecer no mesmo inferno que eles próprios declaram inconstitucional. O absurdo é escancarado: como os guardiões da Constituição, que juraram proteger os direitos fundamentais, permitem que um ser humano seja relegado ao calabouço de um sistema que eles mesmos reconhecem como falido?
A ironia atinge seu ápice ao considerarmos que o STF, ao declarar o estado de coisas inconstitucional, lista problemas sistêmicos: superlotação, condições desumanas, e o número alarmante de presos provisórios. Entretanto, essa consciência não se traduz em ações efetivas. Ao invés de enfrentar a raiz do problema, os ministros perpetuam a tragédia, mantendo alguém encarcerado sem sequer uma sentença condenatória.
É como se a divina comédia da justiça brasileira tivesse como protagonistas os próprios juízes, encenando um espetáculo de hipocrisia. Enquanto evocam a indignação diante do sistema prisional, perpetuam a tragédia ao mandar um ser humano para o mesmo calabouço que eles reconhecem como palco da violação de direitos humanos. O inferno de Dante, descrito poeticamente, ganha contornos reais nas prisões brasileiras, e a responsabilidade recai sobre aqueles que, ironicamente, deveriam ser os guardiões da justiça e da liberdade.
Assim, a crítica mordaz se impõe: como justificar, em nome da ideologia, o envio de alguém para o abismo que os próprios magistrados definem como inconstitucional? A lógica se perde nesse teatro de contradições, enquanto a justiça, que deveria ser cega, parece ter seus olhos vendados diante da realidade que ela própria denuncia. O STF, ao manter esse indivíduo encarcerado, não apenas falha na missão constitucional, mas contribui para o enredo macabro que eles alegam querer desvendar.
A conclusão, por mais triste que seja, é que a incoerência do STF ecoa não apenas nas salas de julgamento, mas nas celas superlotadas de um sistema carcerário que, mesmo após o reconhecimento da sua calamidade, persiste em punir seres humanos de forma desumana. Resta questionar: quando os líderes da justiça descerão do pedestal retórico para agir de maneira efetiva na transformação de um sistema que, paradoxalmente, eles ajudam a perpetuar? A resposta permanece no labirinto, perdida entre as contradições de um tribunal que, ao invés de solucionar, contribui para o próprio “estado de coisas inconstitucional” que condena.
