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sábado, abril 20, 2024

O aumento de salários dos políticos

Gustav Radbruch, nascido em 1878, foi um renomado filósofo e jurista alemão. Em 1932, ele elaborou a fórmula que leva seu nome, conhecida como “fórmula de Radbruch”, para abordar questões relacionadas à justiça, moralidade e legalidade no âmbito do Direito. A fórmula de Radbruch postula que “na aplicação da lei, a justiça prevalece sobre a segurança jurídica”. Essa afirmação ressalta que em casos onde uma lei conduziria a resultados claramente injustos ou contrários à moralidade, a justiça deve ter prioridade sobre a aplicação cega da legalidade. Essa fórmula é especialmente relevante quando se discute a elevação dos salários de políticos, enquanto o povo que representam enfrenta inúmeras privações, como problemas econômicos, sociais, desigualdade, falta de atendimento básico de saúde e remuneração insatisfatória de professores e servidores públicos. Nesse contexto, a fórmula de Radbruch aponta que, embora a legalidade possa permitir aumentos salariais para políticos, é moralmente injusto que eles se beneficiem de salários excessivamente altos enquanto seus eleitores sofrem com necessidades básicas historicamente não atendidas. Políticos que verdadeiramente servem ao povo devem primar pela razoabilidade e olhar prioritariamente para as demandas sociais antes de pensarem em si mesmos e em seus salários. Seguir a fórmula de Radbruch implicaria em equilibrar a legalidade com a justiça e a moralidade, colocando o bem-estar da população em primeiro plano e buscando promover uma sociedade mais justa e equitativa. Que justiça existe em um político pago com dinheiro público ganhar quase 40 mil reais mensais e o povo que paga seus salários viver na miséria e numa série de privações? Portanto, a fórmula de Radbruch nos lembra de que nem tudo o que é legal pode ser sustentado do ponto de vista ético, instigando os políticos que se pretendam “ sérios” a refletir sobre os impactos de suas decisões sobre aqueles que representam, agindo com razoabilidade e em prol do interesse coletivo. E como diz o velho adágio, “vox populi, vox Dei” – a voz do povo é a voz de Deus – representantes do povo devem servir ao povo e não servir-se dele.

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