A municipalização do Ensino Fundamental vem sendo implementada aos poucos na rede de ensino gaúcha. Esse modelo está sendo adotado já há alguns anos em outros Estados, mas no Rio Grande do Sul acontece de forma lenta mediante acordo entre o governo do Estado e os municípios. A intenção da atual secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, é adequar o sistema de educação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), implementada em 1996.
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