O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados por envolvimento em atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, realizada em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A decisão foi comemorada pelos participantes do evento.
Apesar do veto, o texto ainda poderá ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Para isso, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. A oposição já sinalizou que deve articular a tentativa de derrubada.
O projeto havia sido aprovado no fim do ano passado pela Câmara e pelo Senado e poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, além de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Lula afirmou, desde a tramitação da proposta, que vetaria o texto por entender que ele enfraquece a responsabilização pelos crimes contra a democracia.
