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terça-feira, agosto 25, 2026

Lula sanciona o PL Antifacção com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem o Projeto de Lei (PL) Antifacção, com veto sobre a equiparação de penas entre integrantes e não integrantes faccionados. O texto estabelece um marco legal para o combate ao crime organizado no Brasil. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em evento em Brasília, Lula decidiu barrar apenas o trecho que extendia as penas às pessoas envolvidas com integrantes faccionados. Integrantes do governo pressionaram para que o texto não desse brecha para criminalização de movimentos sociais e protestos.

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