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terça-feira, junho 18, 2024

Lira não garante votação da PEC da Transição nesta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição – que servirá para viabilizar o Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano – ainda “será negociado” com todos os partidos. Lira praticamente descartou a conclusão da votação do texto ainda nesta semana – o que deve desagradar aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O texto será negociado, com o relator a ser designado, conversando com todos os membros das bancadas. E o texto final, negociado com todos os partidos, será levado a plenário”, declarou Lira após almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária.

“Nós vamos fazer o esforço para votar nesta semana, vai depender da conversa do relator a partir de amanhã cedo, vou combinar agora no colégio de líderes com os partidos. Há, sim, a previsão de iniciar quarta ou quinta e de terminar na terça-feira”, prosseguiu. A PEC da Transição, já aprovada no Senado, amplia o teto de gastos para permitir a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.

O texto também retira da regra fiscal R$23 bilhões em investimentos – dinheiro obtido com o excesso de arrecadação e que, sem essa mudança, seria usado para reduzir a dívida pública.

Parte desse montante deve ser destinado ao pagamento de emendas de relator. Atualmente, R$ 7,7 bilhões estão bloqueados justamente para cumprir o teto de gastos.

*A notícia completa está na versão impressa do Jornal da Manhã.

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