O governo federal anunciou um conjunto de medidas econômicas para amortecer o impacto do encarecimento do petróleo — impulsionado pela crise militar no Oriente Médio — sobre os preços dos combustíveis no mercado interno. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote emergencial terá um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês e será financiado utilizando o espaço fiscal existente e receitas extraordinárias do setor petrolífero.
O pacote estabelece desonerações tributárias temporárias e subsídios diretos:
- Gasolina e Etanol: Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro (fixando a cobrança em R$ 0,16/L) e zera temporariamente os tributos federais sobre o etanol hidratado (redução de R$ 0,19/L). Válida de 10 de setembro a 9 de outubro, a medida tem impacto mensal de R$ 2 bilhões.
- Subvenção ao Diesel: Medida provisória autoriza um novo subsídio de R$ 1,00 por litro de diesel rodoviário a produtores e importadores, ao custo de R$ 5 bilhões em setembro. A concessão será regulada pelo Ministério da Fazenda e revisada a cada 30 dias.
Com a sobreposição da subvenção vigente do diesel (que expira em 27 de setembro ao custo de R$ 5,5 bilhões), o impacto total nas contas públicas no mês de setembro alcançará R$ 12,5 bilhões. No acumulado de 2026, as intervenções federais nos combustíveis somam R$ 37,5 bilhões. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o montante será compensado por mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo e pela abertura de crédito extraordinário, com eventuais ajustes Orçamentários previstos para o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
