O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luís Roberto Barroso para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso por Barroso em decisão provisória no último domingo.
Segundo o STF, o encontro durou cerca de uma hora e serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, informou o tribunal em nota. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião. O Supremo está fechado em razão da preparação para os desfiles de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.
“Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”, disse o material divulgado pela Corte. Ainda segundo o STF, três pontos foram colocados como possibilidades para financiar o piso da enfermagem: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
A decisão de Barroso, de suspender o piso, deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir de amanhã.
O piso, aprovado por Câmara e Senado, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, e valeria para os setores público e privado. O valor seria de R$ 4.750 e serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. Diante dos dados apresentados, o ministro avaliou risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado defenderam a lei aprovada pelo Congresso. Amanhã, as 9h às 12h, em frente a Santa Casa de Porto Alegre, um ato conjunto reunirá Sindisaúde-RS, Sergs, entre outros movimentos, como forma de reivindicar a reversão da decisão.
