A dívida pública brasileira cresceu 0,46% em outubro e atingiu R$ 5,78 trilhões, segundo os últimos dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em setembro, o endividamento estava em R$ 5,75 trilhões.
A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar as despesas do governo acima da arrecadação com impostos e contribuições.
“O valor corresponde a 77% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a riqueza que a gente gera num ano”, disse o analista de mercado, Argemiro Brum. “Este valor é muito alto e se deve aos gastos públicos excessivos onde não são necessários. Estamos aumentando consideravelmente os gastos públicos sem controle”, acrescenta.
De acordo com o Tesouro, o aumento da dívida pública no mês passado está relacionado às despesas com juros, que somaram R$ 35,39 bilhões no período. E a dívida pode continuar crescendo. A Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar para 89,8% em quatro anos, caso todo o aumento de gastos permitido pela PEC da Transição seja viabilizado pela emissão de títulos públicos.
“Quanto mais se posterga o ajuste para conter o aumento da dívida, maior o esforço requerido para reconduzi-la à trajetória anteriormente desejada”, alerta a nota. A PEC retira do teto de gastos despesas de quase R$ 200 bilhões, principalmente com o Auxílio Brasil. O total da despesa prevista no Orçamento de 2023 é de R$ 1,8 trilhão.
Os consultores ressaltam que uma percepção de risco maior aumenta o custo da rolagem da dívida com juros mais elevados, que tem custo médio de 10,8% ao ano “A dívida não é paga, ela é arrolada, o governo vai rolando com a venda de títulos públicos enquanto ele não consegue dominar a dívida, indexados na Selic, no câmbio e até mesmo na inflação, e com isso pega dinheiro para pagar outras dívidas”, afirma Brum.
“Estes títulos públicos estão embutidos em todas em todas as atividades por aplicações que o cidadão, os empresários e pessoas físicas fazem na poupança, na renda fixa, CDB, em tudo o que a gente imagina quando a gente aplica acaba comprando sem saber, inclusive nas ações na bolsa de valores e com isso o cidadão vai financiando o Estado e sendo detentora de título público e, portanto, credora do governo federal”, explica Brum.
*A notícia completa está na versão impressa do Jornal da Manhã.
