Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicado ontem revogou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19.
Esse comitê era formado pela presidência da República, pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça.
A criação dele foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia e quando o País já somava mais de 300 mil mortos pela Covid — pouco menos da metade dos 665 mil registrados até o último domingo.
No mesmo decreto, publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União”, o governo revoga outras 22 medidas ligadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19, entre eles os que definiam os serviços e atividades essenciais e os que regulamentavam a proibição exportação de produtos hospitalares, médicos e de higiene.
O texto prevê que as revogações entram em vigor em 30 dias.
A publicação dessas revogações ocorre um dia após entrar em vigor a portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que estabelece o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à pandemia.
Ao anunciar o fim desse estado de emergência, Queiroga já estimava que mais de 2 mil normas relacionadas ao combate à covid cairiam em todo o País.
O fim do estado de emergência nacional estabelecido pelo governo Bolsonaro, entretanto, não marca o fim da pandemia em si. A Organização Mundial de Saúde (OMS) segue considerando que o mundo vive uma pandemia de covid.
No Brasil, a média de mortes por covid está em alta. Segundo um boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na última sexta-feira, a covid voltou a predominar entre os casos de síndromes de vírus respiratórios.
No Estado, houve aumento de 70% em novas hospitalizações por covid-19 em duas semanas.
Números contabilizados pelo Comitê de Dados do governo estadual indicam que o acumulado semanal de internações passou de 158 registros, até o dia 7 de maio, para 269 nos sete dias anteriores ao sábado, última data com informações disponíveis até esse domingo.
Em razão da piora generalizada nos indicadores, na semana passada o governo gaúcho emitiu avisos para todas as regiões pelo Sistema 3 As de monitoramento.
