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Ijuí
terça-feira, abril 22, 2025

Conselho Comunitário é reativado

A Vara de Execuções Criminais de Ijuí e o Ministério Público estiveram reunidos na tarde de ontem com representantes da comunidade com o objetivo de reativar o Conselho Comunitário de Execução Penal. O encontro ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Ijuí e foi conduzido pelo juiz, Eduardo Giovelli, e pelo promotor de Justiça, Rodrigo Alberto Wolf Piton.

A Lei de Execução Penal, criada há 38 anos, estabelece que os conselhos comunitários sejam uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais e de assistência aos detentos.

*A notícia completa está na versão impressa do Jornal da Manhã

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