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segunda-feira, julho 6, 2026

Congresso quer reduzir poder do governo federal

O Congresso Nacional articula retirar do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos algumas das sugestões feitas pelo governo Lula que acabam por empoderar o Estado na gestão desses recursos. O principal alvo é o alcance do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão sugerido pelo governo e que o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou. Na tarde de ontem, parlamentares elaboravam minutas visando alterar o poder do órgão. A leitura é de que ele dá muitos poderes ao Estado e pode dificultar a atração de investimentos, sendo considerado um modo de o governo inserir, na prática, um formato de estatal na gestão dos minerais críticos no Brasil.

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