A partir desta segunda-feira (5), candidatos à Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul já podem iniciar o processo com novas regras, conforme mudanças na legislação federal. O Departamento Estadual de Trânsito do RS (DetranRS) adotou um modelo híbrido, que combina novas exigências com procedimentos antigos, devido à ausência de um período de transição para adaptação dos sistemas às normas do Contran.
Na prática, os candidatos já podem abrir o serviço e realizar a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores. O agendamento da prova teórica também está disponível, mas o exame seguirá, neste momento, o modelo antigo, por falta de integração com o banco de questões da Senatran.
Após a aprovação na prova teórica, o candidato deverá cumprir a carga mínima obrigatória de aulas práticas e, quando se considerar apto, poderá agendar o exame de direção, que também seguirá o modelo atual até a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas de carros e motos, assim como o uso de veículo próprio e a atuação de instrutores autônomos, só será aplicada após regulamentação do Contran. Entre as novidades previstas na nova legislação estão o curso teórico gratuito e digital, acessível pelo aplicativo Gov.br, e a flexibilização das aulas práticas.
