O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que todos os servidores públicos federais receberão aumento salarial em 2023. O chefe do Executivo, no entanto, não disse qual será o percentual de reajuste. “Os servidores terão reajuste no ano que vem. Não definimos o percentual ainda. Bem como teremos reestruturação de carreiras”, disse em um evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.
O reajuste aos servidores vinha sendo cogitado pelo governo federal desde o fim de 2021. À época, no entanto, o Executivo trabalhava com a possibilidade de aumentar os salários apenas de profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas, e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal. Diante da reação, em abril deste ano, Bolsonaro chegou a propor um acordo com o Ministério da Economia para que houvesse uma recomposição de 5% a todas as categorias do funcionalismo. A medida, se efetivada, teria um custo de pelo menos R$ 12 bilhões. Por falta de orçamento disponível, o governo voltou atrás e descartou qualquer tipo de reajuste até o fim do ano.
O reajuste do salário dos servidores poderá ser apresentado na Lei Orçamentária Anual de 2023. Nesse caso, a reserva prevista pela equipe econômica é de R$ 11,7 bilhões. O número supera em R$ 10 bilhões o previsto no Orçamento de 2022, quando o governo havia destinado R$ 1,7 bilhão para a medida que beneficia o funcionalismo público.
Bolsonaro disse, também, que o governo federal vai tornar permanente o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil a partir do ano que vem. O benefício, originalmente de R$ 400, foi ampliado para R$ 600 com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. O novo valor será pago apenas até dezembro de 2022, mas
Bolsonaro quer manter os R$ 600 de forma definitiva.
Segundo o presidente, a proposta deve passar pelo crivo do Congresso. “Conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Também dentro da responsabilidade, vamos socorrer do parlamento mais uma vez para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento, mais uma vez, vai se fazer presente”, afirmou.
