A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas dos sócios da Boate Kiss pela tragédia ocorrida em Santa Maria. No julgamento finalizado na última terça-feira (10), o Colegiado fixou a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr em 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto a de Mauro Londero Hoffmann foi estipulada em 13 anos e dois meses, ambas em regime inicial fechado. A decisão reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), acolhendo em parte o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para dar maior peso à gravidade da conduta dos empresários, ao passo que também atendeu parcialmente a recurso da defesa para corrigir um aumento anterior considerado desproporcional.A discussão sobre a dosimetria das penas ocorreu após desdobramentos judiciais que passaram pelo restabelecimento do júri pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 e pela reavaliação das condenações pelo TJ/RS em 2025, que havia reduzido as penas para 12 anos. Os recursos analisados pela Sexta Turma não discutiram o mérito da condenação pelos homicídios decorrentes do incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 — tragédia que vitimou fatalmente 242 pessoas e deixou 636 feridos —, concentrando-se estritamente nos critérios de cálculo e nas circunstâncias judiciais aplicadas aos réus.

