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terça-feira, setembro 15, 2026

Ministro consulta Regimento Interno do STF em meio a discussões sobre rito processual no plenário

O ministro Flávio Dino recorreu à leitura de dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para fundamentar suas intervenções durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira. As manifestações ocorreram no contexto dos debates sobre as normas de condução dos trabalhos conduzidos pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, e sobre os procedimentos aplicados ao trâmite de inquéritos na Corte.

Durante os debates no plenário, Dino leu trechos do regimento que tratam das regras para a redistribuição de processos por meio de sorteio entre os integrantes do tribunal. A citação ao texto regimental foi utilizada pelo magistrado para reforçar o pleito de análise conjunta e redistribuição das ações referentes às investigações no colegiado, após questionar a alteração na relatoria das apurações em andamento.

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