O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos do Rio Grande do Sul, iniciativa que permitirá que prefeituras recebam repasses diretos de recursos para financiar políticas públicas voltadas à causa animal.
O objetivo é fortalecer a atuação dos municípios no cuidado, proteção e promoção do bem-estar de animais domésticos, possibilitando o acesso a verbas estaduais, federais e privadas para ampliar projetos e ações locais.
Para que os repasses ocorram no modelo “fundo a fundo”, as prefeituras precisam criar seus próprios fundos municipais de proteção e bem-estar animal. A medida inclui também a instituição de um conselho gestor e de um regimento interno, responsáveis por regulamentar a aplicação dos recursos e os critérios para aprovação de projetos.
Segundo o vice-governador Gabriel Souza, que também é médico veterinário, a proposta busca tornar a gestão mais eficiente e garantir maior transparência no uso dos recursos. De acordo com ele, o novo modelo permitirá mais agilidade, rastreabilidade e efetividade na execução das políticas públicas voltadas à causa animal.
Para apoiar os municípios na criação dessas estruturas, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) disponibiliza modelos de documentos, como projetos de lei e decretos para a criação dos fundos e conselhos municipais.
Além disso, no dia 29 de abril, será realizado o 2º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento reunirá especialistas e gestores públicos para debater políticas de bem-estar animal e orientar municípios na implantação dos fundos e conselhos locais.
