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Ijuí
sexta-feira, fevereiro 3, 2023

Judicialização dá garantias para a população

Instrumento para garantia do acesso à saúde é considerado um balizador de políticas públicas. Assim pode ser considerada a judicialização da saúde, que possibilita, via Defensoria Pública, que a população possa buscar por medicamentos, consultas, cirurgias, entre outras questões.

Conforme o defensor público, Eugênio Pedro Gomes Junior, em Ijuí, a saúde é um dos carros-chefes na Defensoria de Ijuí e isso se deve a inúmeros fatores, tanto da sociedade, onde setores apresentam dificuldade econômica, quanto na instrução e nas dificuldades do poder público na resolução de algumas questões. “Temos uma atuação forte em diversas áreas, e aqui em Ijuí não é diferente. Conseguimos obter resultados efetivos, com ênfase em algumas partes, buscando obter o bem maior, que é a vida, no caso, medicamentos e celeridade, por questões objetivas.”

Segundo o defensor, hoje a maior demanda é relacionada aos medicamentos. Quando há uma demanda nessa área, a pessoa busca, a partir da documentação necessária, obter um medicamento de uma forma mais fácil, via ação judicial, que dá garantia de caixas ou frascos. Porém, existem ações mais complexas, como cirurgias, em que há maior dificuldade de dar encaminhamentos. “Tem uma longa fila de espera, demanda equipe hospitalar, tem equipe médica, precisamos de várias variantes e situações entre agenda, sala cirúrgica, anestesista, orçamentos para alcançar, mas mesmo assim, se tem obtido êxito.”

A judicialização segundo Júnior, parte de uma premissa constitucional, de que nenhuma lesão ou direito do cidadão é afastado do poder Judiciário. “A Defensoria é tida como a garantia da garantia, Não basta ter direito abstrato: aquela pessoa tem direito a saúde, mas sim de como conseguir isso. Precisa de instrumentos para judicializar, já que o poder público, ou o plano de saúde, em alguns casos, não cumprem o que está previsto legalmente, então se vai ao Judiciário, que funciona como instrumento para garantir o acesso à saúde”, explicou.

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