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domingo, janeiro 29, 2023

Os três poderes

** É consenso que um país é considerado democrático quando existem funcionando normalmente os três poderes: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Cada um deles tem suas devidas atribuições definidas num documento chamado constituição, elaborado através de uma consulta a toda a população.

** Acontece que temos muitos países com os chamados Três Poderes funcionando, mas que, no entanto, não são democracias. Alguns deles: Rússia Soviética, China, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte. Nesses países na verdade o que existe é uma ditadura.

** Um dos poderes fundamentais de qualquer democracia é o exército que, no entanto, deve obediência aos outros três poderes e a constituição. Quando o exército não exerce essas funções, também se verifica uma ditadura.

** O estabelecimento de uma ditadura se faz de diversas maneiras. Geralmente começa por medidas como desarmar a população, impedir eleições livres (não há mais a escolha dos candidatos) e tomar conta de maneira indireta das forças militares.

** Isso acontece muito frequentemente. E aí nós temos um Legislativo que se reúne uma vez por ano, quando muito, mas que nada decide. Um Judiciário hipertrofiado, que obedece ao executivo e não a constituição e no fim um Executivo, que conseguiu dominar os outros poderes. Esse impõe inclusive sem prazo de encerramento.

** Chega-se ao regime democrático através de eleições que colocam no poder aquelas pessoas que têm a maioria dos votos numa eleição limpa e fiscalizada, interna e externamente. Quando isso não acontece, mesmo havendo eleições, pode se estabelecer uma ditadura.

** A queda de um governo acontece geralmente quando o poder Executivo não consegue mais administrar os seus recursos, gasta mais do que arrecada, não consegue mais nem financiar sua dívida, perde o crédito interno e externamente, estabelecendo uma inflação ingovernável e um custo de vida incontrolável.

** O surgimento do Legislativo antigamente foi para controlar justamente as medidas discricionárias de reis e imperadores que usavam livremente os recursos para onde queriam mandar e não havia tempo de mandato. Era pela vida inteira e com a sucessão dentro de uma mesma família.

** As mudanças de regime ocorreram dramaticamente dessa maneira pela inflação e pela carestia. Inclusive na Revolução Francesa quando o Imperador Luiz XVI não conseguiu mais financiar o seu governo, se instalou uma crise num estado incontrolável e ainda ocorreu concomitantemente uma fome generalizada devido às más colheitas.

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