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sexta-feira, setembro 30, 2022

TSE cede e aprova uso de biometria nas urnas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ontem reformular a análise de até 64 das 640 urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade no dia de votação. Esse grupo de até 10% das urnas auditadas será acionado com a biometria de eleitores.

O uso da biometria é um pedido das Forças Armadas e havia sido negado pelo tribunal durante a gestão do ministro Edson Fachin. Ao assumir o comando da corte, o ministro Alexandre de Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um “projeto-piloto” para reformular parte do teste de integridade.

O TSE definiu que será aplicada a biometria em 5% a 10% das urnas auditadas no teste de integridade, ou seja, de 32 a 64 dos cerca de 640 equipamentos que são testados. As urnas serão testadas com a biometria em no mínimo cinco capitais e no Distrito Federal.

O eleitor que se voluntariar a participar do teste só irá empresar a biometria para acionar a urna. Ele não terá de votar pela segunda vez ou participar do resto da auditoria. As comissões de auditoria dos TREs vão indicar quais seções podem servir para esse projeto-piloto nos moldes propostos pelas Forças Armadas. A escolha das seções será até dez dias antes das eleições. O teste terá de ser feito nas seções eleitorais. Já na auditoria tradicional a análise é realizada em locais controlados e indicados pelos TREs.

Técnicos da Justiça Eleitoral temem que a mudança cause tumulto nos locais de votação. Eleitores voluntários vão disponibilizar a biometria para acionar a urna durante o teste de integridade.

A resolução não estava prevista na pauta da sessão do TSE de ontem. O texto foi levado pelo presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

Ele disse que o teste de integridade “válido” será o “tradicional”, ou seja, sem a biometria. A auditoria complementar, porém, terá resultado “amplamente divulgado”, completou.

O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições.

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