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segunda-feira, outubro 3, 2022

Pena de morte divide opiniões, diz pesquisa

A pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira, aponta que a população brasileira está dividida quando o assunto é pena de morte: 49% são contrários e 42% favoráveis. A legislação brasileira não prevê punição a crimes com a morte do criminoso. Os que não são nem a favor nem contra a medida são 6%. Outros 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

A defesa da pena de morte cresce entre três grupos: adultos de 25 a 34 anos (50% são a favor), pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (50%) e com escolaridade até Ensino Médio (46%).

Já a rejeição à pena de morte cresce entre eleitores mais velhos, com mais de 60 anos (56% são contrários), pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (55%) e evangélicos (53%).

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01390/2022.

A pesquisa também aponta que 66% dos eleitores brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, hoje em 18 anos. Os que se dizem contra são 27%. A defesa da redução da maioridade penal cresce entre pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (74% são favoráveis), com renda familiar de 2 a 5 salários mínimos (73%), e com idade entre 35 a 44 anos (71%).

Os contrários à medida, por outro lado, avançam entre os eleitores de 16 a 24 anos (35% são contrários), moradores do Nordeste (35%) e pessoas que só completaram o Ensino Médio (31%).

No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades como o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Santo Ângelo.

O Ipec também mostra que 73% dos eleitores são favoráveis à prisão perpétua para crimes hediondos. Os que se dizem contra são 20%, enquanto os que não são nem a favor nem contra somam 4%. Outros 3% não responderam ou não souberam responder.

Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.

Tortura, tráfico de drogas, terrorismo, homicídio qualificado, latrocínio e estupro, por exemplo, são considerados crimes hediondos no Brasil.

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