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segunda-feira, outubro 3, 2022

Orçamento está distante da conjuntura prevista para 2023

O texto não deve ser tomado como finalizado, pois ainda é necessário incluir maiores gastos. Esperamos mudanças

O Orçamento para o ano que vem está distante do cenário projetado por economistas. Um dos problemas apontados está na projeção de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da maior parte das estimativas de instituições financeiras e consultorias.

“A projeção está muito descolada das estimativas de mercado”, diz Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado. A projeção da própria IFI, lembra ela, é de expansão de 0,6%. O Ministério da Economia afirma que os modelos do mercado não têm incorporado devidamente o crescimento do investimento privado.

Vilma também destaca que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o nome técnico do texto, não traz “previsão legal” sobre o pagamento dos R$ 600 do Auxílio Brasil prometidos pelo governo.

Para a economista Juliana Damasceno, o governo “não endereçou” questões essenciais, como o benefício de R$ 600. Ela destaca também a falta de maiores explicações para pontos como a distribuição dos R$ 11,6 bilhões separados para reajustes salariais de funcionários do Executivo. Também cita “incoerências”, como aumento projetado de desonerações, apesar de a Emenda à Constituição 109 (Emergencial) ter previsto redução “pela metade dos gastos tributários”. Além disso, chama atenção para o patamar dos investimentos públicos, “abaixo do necessário para repor a depreciação de capital”.

Essa última questão é ainda mais grave, já que “novamente teremos alterações no marco legal [do teto] sem que seja feito qualquer esforço de revisão das despesas”. “Contratando uma nova Proposta de Emenda à Constituição, arriscamos ter mais pressões em um ambiente de segurança jurídica já fragilizada, desfavorável a investimento privados”, afirma.

Segundo Juliana, o PLOA mostra “a necessidade que o atual governo tem de não se comprometer com pautas difíceis e, portanto, prejudiciais à campanha”.

Já a economista, Rafaela Vitória, vai em direção oposta e afirma que há uma série de projeções “conservadoras” no Orçamento, como aquelas para arrecadação e resultado primário. “Podemos novamente ter surpresas fiscais positivas em 2023.”

Economista Tiago Sbardelotto diz que o texto “não deve ser tomado como finalizado, pois ainda será necessário incluir maiores gastos”. “Esperamos que mudanças substanciais sejam feitas após a eleição”, afirma.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também questionou a promessa do presidente Jair Bolsonaro em continuar com o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023, sendo que a proposta orçamentária prevê o retorno dos benefícios para R$ 405 mensais. Segundo ele, para manter o valor de R$ 600, o governo precisa sair do “discurso” e ir para a “prática”.

“Ele diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fica parecendo um discurso de candidato. Quem não é governo promete, e quem governo não precisa prometer, propõe. O Legislativo está aqui para dialogar”, avaliou.

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