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quarta-feira, outubro 5, 2022

TRE aceita renúncia de candidato ao Piratini

Novas movimentações marcam o cenário da disputa ao Palácio Piratini. Uma delas é a do candidato Paulo Roberto Silveira Pedra Júnior (PCO) que teve sua renúncia aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) e não vai mais concorrer ao cargo de governador.

A decisão do desembragador Oyama de Assis Brasil foi emitida ontem, no mesmo dia em que o pleno da Casa indeferiu todas as candidaturas do partido, em processos com sua relatoria. O registro da candidatura e do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) correm em processos paralelos.

Como ainda cabe recurso por parte do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o indeferimento do DRAP, em até três dias após a publicação do acórdão, a possibilidade da inscrição de outro nome não está, ainda, descartada.

Há situações em que candidatos ainda podem seguir campanha e até aparecer na urna com o status de “indeferido com recurso”, até a apreciação das ações movidas por suas defesas.

No entanto, como a motivação da negativa ao registro ao partido foi a irregularidade da sigla estar inativada no momento da convenção, em 5 de agosto, a tendência é que o indeferimento seja mantido.

Com isso, o número de postulantes ao Piratini cairá de onze para dez e o de candidatos ao Senando, sem o nome de Francisco Settineri, lançado pelo PCO, de dez para nove. A decisão que foi tomada pelo TRE vai trazer impacto ainda as candidaturas proporcionais.

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