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segunda-feira, outubro 3, 2022

Reforma da Previdência economiza R$ 156 bilhões em três anos

Aprovada no fim de 2019, a reforma da Previdência se aproxima dos três anos de vigência com uma perspectiva de impacto nas contas públicas maior que o inicialmente projetado pelo governo.

Uma estimativa inédita mostra que a economia de recursos proporcionada entre 2020 e 2022 deve chegar a R$ 156,1 bilhões. O valor é 78,8% superior ao esperado para o mesmo período quando o texto foi aprovado pelo Congresso —R$ 87,3 bilhões, em cifras já atualizadas.

O cálculo é do consultor legislativo Leonardo Rolim, especialista no tema e que atuou diretamente na elaboração e implementação da proposta como secretário de Previdência e presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo ele, as evidências colhidas até agora indicam que as contas da Previdência não devem ser uma preocupação urgente nos próximos governos, a depender de eventuais mudanças demográficas no País.

A desaceleração mais intensa do crescimento das despesas previdenciárias tem chamado a atenção de economistas, que citam o achado como um fator positivo para as contas.

Para entidades que prestam assistência a segurados, porém, a economia maior com a reforma carrega consigo outra face: um cenário de regras excessivamente duras, como o cálculo da pensão por morte, que deixou de pagar o valor integral justamente quando o país viu o número de óbitos aumentar por causa da pandemia de covid-19.

Desde os primeiros meses de implementação da reforma, economistas relatavam perceber um impacto maior da medida, mas ainda sem muitos dados para documentá-la.

Uma primeira pista surgiu em relatórios do Tesouro Nacional, que detectou uma melhora sensível nas projeções para o déficit do INSS. O rombo, que antes da reforma chegaria a 11,64% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2060, alcançaria 8,67% no mesmo horizonte, segundo previsão do ano passado. Em 2022, a linha de chegada foi revista para 7% do PIB.

O Ministério do Trabalho e Previdência, porém, nunca divulgou novas estimativas oficiais dos resultados obtidos com a aprovação da reforma.

Rolim deixou o governo em novembro de 2021, mas segue acompanhando o tema de perto. Para fazer as estimativas, ele partiu da despesa projetada com a Previdência na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020.

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