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Ijuí
terça-feira, outubro 4, 2022

Executivo encaminhará projeto do piso de agentes

O projeto de lei promulgado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, exige que a União arque com a remuneração. Dessa forma, Estados e municípios são os responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações, como insalubridade, avanços e vantagens.

A remuneração já está sendo paga aos municípios, contudo, ela não está sendo repassada na folha de pagamento dos agentes do de Ijuí, o que tem gerado protestos. Nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores, os agentes lotaram o plenário, carregando cartazes, exigindo o aumento nos salários, em acordo com o piso nacional. A reclamação é maior pois outras cidades da região já estão adaptando as contas e repassando os recursos, garantindo o direito com base na lei promulgada. A reivindicação é que o Executivo encaminhasse o projeto para o Legislativo para que o pagamento fosse possível.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Strassburger, em entrevista ao JM, afirmou que o envio do projeto está próximo de acontecer. “É nossa prioridade no momento. Estamos trabalhando há cerca de dois meses na organização financeira, suplementação, proposta de lei. Ela provavelmente deverá ser encaminhada para a Câmara esta semana”, ressaltou o gestor.

Segundo Strassburger, o reajuste trará aumento de 40% nos valores que são repassados aos servidores. “Por mês, isso dará em torno R$130 mil a mais do orçamento em virtude do aumento do piso. No ano, isso chega a R$ 1,5 milhão a mais. Por isso, houve demora, até para conseguir viabilizar isso para a próxima folha de pagamento.”

Sobre o piso da enfermagem, aprovado na última semana, o secretário afirmou que esse assunto está sendo analisado, porém, ainda não soube dizer o quanto o orçamento municipal será afetado, porém, conforme ele, não haverá tanto impacto. “Vimos que os enfermeiros não tem o impacto tão grande pois o piso municipal é próximo do piso que saiu previsto em lei. Então o impacto não será tão importante como o piso dos agentes de saúde. A Administração já está fazendo os cálculos e na sequência vai discutir como vai operacionalizar e efetivar essa questão”, declarou Strassburger, que disse que o reajuste deve ser de 29%, conforme estudo inicial feito pelo Executivo.

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