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terça-feira, outubro 4, 2022

Estado planeja liquidar estoque de precatórios

A quitação do estoque de R$ 15 bilhões de precatórios até 2029 é um dos principais subprodutos da adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação. Pela proposta, a destinação anual de uma parcela da receita para quitar essas dívidas e com um empréstimo de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Dito assim, a conta não fecha. Afinal, se ao longo do ano o Estado destina somente algo como R$ 700 milhões para o pagamento de precatórios, como quitar R$ 15 bilhões em sete anos se o empréstimo será de R$ 3 bilhões e ainda entram entre R$ 300 e R$ 400 milhões de novos títulos a cada ano? O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, explica que o segredo está na palavra “deságio”.

Normalmente, os precatórios são pagos por ordem de antiguidade, como se fosse uma fila que se move lentamente. Quem está mais para trás na fila, pode receber antes se concordar em dar um desconto para o governo. Na prática, é o que hoje as pessoas fazem vendendo seus precatórios a terceiros por medo de morrer sem receber a conta. Há casos de pessoas que vendem seus precatórios no mercado paralelo por valores irrisórios, como 20% do valor devido. Em dezembro, quando anunciou a operação de crédito, o então governador Eduardo Leite disse que a ideia é conseguir deságio de até 40%, o que permitiria, com R$ 3 bilhões, abater entre R$ 5 e R$ 6 bilhões do estoque.

A adesão ao regime de recuperação fiscal impede o Estado de tomar empréstimos, mas há exceções. A principal delas é para pagar passivos como salários atrasados e precatórios. Como os salários estão em dia, o Piratini quer usar essa folga para pagar pessoas que entraram na Justiça contra o Estado, ganharam e a ação transitou em julgado, mas ainda não conseguiram receber.

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